O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Na reunião foi discutida a apresentação de Projeto de Lei estadual promovendo ações de reinserção social e no mercado de trabalho no tocante a presos
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
Mão Santa pede urgência na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas.
A vereadora Teresa Britto (PV) é a autora do projeto de lei que cria a comenda “Mulher Destaque”
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
Esse grande número de avisos é um sinal positivo ao processo de luta pela democratização da comunicação que foi iniciado em 2009
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
Para o deputado, as taxas cobradas no Piauí estão entre as mais altas do país e não existe justificativa para isso
O deputado Marden Menezes (PSDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira para cobrar do governo o cumprimento do acordo.
“As taxas cobradas no Piauí estão entre as mais altas do país", declarou Marden
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
O projeto foi enviado na semana passada para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) e teria como principal objetivo proteger a economia local.
Teresina é a primeira cidade do Norte e Nordeste a ter um Conselho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Segundo Tererê mulheres presas não têm uma assistência médica adequada.
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos