Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Empresa é acusada de violar leis comerciais e de direitos autorais
A decisão da Câmara deverá agora ser homologada pelo prefeito.
Essa será a segunda tentativa da vereadora de conseguir a proibição do uso de animais em circos.
Temer Novo adiamento se deve à obstrução por parte da oposição
Trata-se de uma operação de 1991, referente ao Seguro Habitacional da extinta COHAB/PI
O vereador Décio Solano cobrou uma resposta por parte da Prefeitura e Conselho Estadual sobre os requerimentos enviados.
Dentre as preocupações dos administradores municipais que serão levantadas neste ano incluem-se: propostas de alteração do artigo 62 da Lei de Resp
Para a deputada, todos os deputados devem concentrar os debates na discussão de projetos que proporcionem melhorias na qualidade de vida da população
Na sua opinião, já na próxima semana, os deputados que integram a base aliada do governo estarão em Brasília para continuar as votações do pré-sal
Projeto agora segue para análise do Senado Federal
O projeto de lei deve ser aprovado na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas.
Ações foram executadas durante o ano de 2009.
Projetos de Lei exigem cadastro de usuários e classificação indicativa de jogos eletrônicos
Líder do governo disse que vai pedir adiamento da votação
Em linhas gerais, as principais novidades são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em mais sete fundos setoriais
Serão 4 anos de mandato
A meta do programa é a de fazer mais de 149,6 mil ligações no meio rural piauiense
Proposta tramita no Congresso Nacional
Será o último ano do governador Wellington Dias, no segundo mandato de Governo
Proposta é do Ministério da Justiça
O Estado do Piauí possui 224 municípios emancipados desse total o o sistema de Internet via Banda Larga está presente em 137 cidades.
A cerimônia homenageou os 18 militares brasileiros mortos
244 artigos da Constituição fixam o modo de governo do país
a Lei já possui um histórico vasto de incentivos a projetos culturais da capital