As inscrições vão até o dia 28 de fevereiro e os resultados serão divulgados no dia 3 abril
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Com o regime de urgência, o projeto poderá ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Segundo o autor, deputado Tiago Vasconcelos (MDB), os moradores de Vila Serrânia já são atendidos pela prefeitura do município piauiense.
Medida visa amenizar dificuldades geradas à locomoção do povo durante greve de transporte público
Como resposta à proposta apresentada pelo Executivo, os professores decidiram entrar em estado de greve, iniciado na segunda-feira (17)
Reunião de conciliação entre rodoviários e empresários vai acontecer nesta terça-feira (18), na sede do TRT-MA
Almoço com PL, PP, Novo e Republicanos servirá para discutir as pautas prioritárias do grupo
Os agentes utilizarão armamento apenas durante o expediente, sem autorização para portar as armas fora do ambiente de trabalho.
O texto inclui um dispositivo no Marco Civil da Internet para estabelecer a proibição. Além disso, inclui um dispositivo na Lei de Improbidade Administrativa
A startup chinesa reconheceu falhas no cumprimento das normas de privacidade e, na última semana, nomeou representantes legais para lidar com o caso.
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
O impacto financeiro dessas atividades ilegais é expressivo: estima-se que as organizações movimentem cerca de R$ 146,8 bilhões por ano.
Projeto de lei da senadora também sugere o aumento da nota para o prestador de serviço voluntário a instituições públicas ou privadas
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
As obras fazem parte do Projeto de Requalificação Urbano-Paisagística e de Mobilidade Urbana da Orla da Praia de Barra Grande.
O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
O serviço complementa os cuidados prestados pela atenção básica e serviços de urgência, podendo substituir ou complementar a internação hospitalar.
Deputados devem avaliar projeto para alterar trechos da CLT e proposta que incrementa a Lei Maria da Penha
O ex-presidente afirmou que é preciso mudar a lei. Ou ser até “mais radical” e revogá-la
Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado
Os 10 municípios com maior área de Cerrado desmatada em 2024 estão localizados no Matopiba, sendo cinco no Maranhão, três no Tocantins, dois no Piauí e um na Bahia
Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa