Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
O governo do PT fez um controle maior da inflação e registrou superávits primários por mais tempo que o governo anterior do PSDB, disse o ministro
As famílias que ocuparão as casas passarão por um processo de escolha, de acordo com os prerrequisitos exigidos.
Ativistas e ONGs se mostram preocupados com a decisão do parlamento
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
A arrecadação do FDDD deu um salto nos últimos anos. Em 2011, as receitas do fundo somaram R$ 41,5 milhões.
O prêmio tem o objetivo de reconhecer e apoiar ações de prefeitos ligadas ao fortalecimento e ao desenvolvimento do mercado empreendedor dos município
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Os dois processos foram iniciados em 2006, a partir de um acordo de leniência feito pela multinacional suíça ABB
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
Os dois caminhões coletores compactadores e uma máquina varredeira foram adquiridos
Organização que seja assegurado o direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica
Os dois caminhões coletores compactadores e uma máquina varredeira foram adquiridos com recursos próprios da prefeitura, um investimento de R$ 636 mil
Dinheiro foi bloqueado pela Justiça suíça porque tem origem suspeita
Na abordagem de sentidos, na última quarta-feira (08/05) foram entregues dois caminhões para a coleta de lixo e uma varredeira.
Tradicionalmente um dos mais difíceis do país,concurso está especialmente concorrido;participantes dizem que prova se tornou excessivamente subjetiva
Para o vereador a reunião foi de extrema importância para instigar nos jovens o interesse pelo tema
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
A categoria já ganhou direitos trabalhistas com a aprovação da Emenda Constitucional 72
Servidores param suas atividades nesta terça-feira por 24 horas e prometem paralisação por tempo indeterminado para o dia 12 de maio
Segundo Pagot, “o descumprimento de alguns itens, do que havia sido acordado em contrato, ocorreu após sua saída do DNIT”.
Proposta é criticada por possivelmente restringir manifestações e aguarda votação há meses
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso