Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
Maria do Amparo de Sousa Oliveira, 45 anos, moradora de Piripiri, estuda no polo da Universidade Aberta do Piauí (UAPI), em Cocal de Telha.
Índice que avalia parlamentares tem apenas oito nomes da região Nordeste com 5 estrelas, entre eles, a deputada piauiense
Em convenção partidária realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Ravenna Castro surpreendeu simulando uma gestação
O partido, em federação com a Rede, ainda lançará candidatura própria ao Senado, no caso o advogado de Piripiri, George Magno.
Um dos maiores expoentes brasileiros no teatro de animação irá se apresentar em Teresina
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
PL 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclua a contagem domiciliar de cães e gatos.
O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
Governo Federal reprovou a prestação de contas de um projeto da ex-atriz global financiado pela Lei Rouanet.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Não se deve esperar o surto tomar maiores proporções para que se decida incluir o imunizante.