O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020.
A proposta já havia passado pela leitura e já poderia ser votada hoje e foi adiada em razão da falta de quórum.
Mainha reforça que desde 2017, por meio de Projeto de Lei, tem atuado na luta para conter tais práticas ilícitas
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
O objetivo é desenvolver uma metodologia de identificação de áreas de risco e prevenir acidentes como o ocorrido em Capitólio (MG), no mês de janeiro
Dr. Pessoa fará o balanço do primeiro ano de mandato e deve apresentar as prioridades para 2022.
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
O teste será realizado segundo orientação técnica do pediatra e do oftalmologista responsável pela respectiva unidade de saúde, logo após o nascimento e antes do recebimento da alta hospitalar.
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Franzé Silva (PT) propôs consulta pública, via Suparc, para escolha do nome do Centro
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
No caso do dia 02/02/2022, existe uma repetição dos números 2 e 0. Além disso, a soma de todos eles (0+2+0+2+2+0+2+2) é igual a 10 e 1+0 = 1, que também traz a sua simbologia.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Deputado chamou a atenção e diz que é preciso seguir propondo projetos e atender demandas da população.
“A Casa vai se planejar, vai se programar. Cada deputado saberá seu compromisso e sua responsabilidade”, afirmou o deputado Evaldo Gomes
A primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias
Uma minuta de projeto de lei contendo as informações sobre a implantação será encaminhado à Câmara de Teresina.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais