A criação da lei é um a reivindicação do Fórum LGBT, e representará uma estratégia na luta contra a discriminação sofrida pelo segmento
O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação.
A lista está repleta de políticos, principalmente parlamentares ligados a igrejas evangélicas.
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
O parlamentar voltou a criticar a revolta dos Estados que se dizem produtores do petróleo.
Projeto não foi recebido com bons olhos pelos deputados da oposição
O texto diz que ao final do mandato o governador terá o direito de utilizar seis servidores estaduais para o seu apoio de segurança pessoal
De iniciativa popular, a proposta teve o apoio de mais de 1,6 milhões de brasileiros.
Segundo o ministro, o Brasil é o único país no mundo totalmente dependente da importação de fertilizantes
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
Isso porque o sucessor do presidente Lula herdará 110 etapas inacabadas do programa, que devem ser inauguradas entre 2011 e 2014
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
Entrou em funcionamento no País o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea)
O porjeto deve começar a tramitar nas comissões técnicas da Assembléia a partir desta semana
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Câmara e Senado voltam a ter pauta trancada por MPs. Uma delas concede incentivos para refinarias
"Está em suas mãos. É o momento de aprovar isto, em benefício dos EUA", afirmou este Obama em seu apelo final aos congressistas democratas, com os qua
Na maior parte dessas citações, tratou Dilma por “companheira”, às vezes por “querida companheira”
Detran investiga casos como o de motorista com 430 pontos em 40 carros.
Todos os órgãos do Governo Estadual estão obrigados a adquirir apenas madeira com certificação ambiental.
Atualmente, a LDB só permite o ingresso nas universidades para os estudantes que concluíram o ensino médio
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho
Os Estados produtores de petróleo não aceitam a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que propõe distribuição por igual dos royalties
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores