O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Neste sábado (22), a Santa Sé anunciou que o Papa Francisco está em estado crítico após uma crise prolongada de asma.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Um vídeo que mostra a empolgação dos alunos durante o forró vem sendo compartilhado nas redes sociais
Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
O rapper carioca Oruam foi detido após furar uma blitz no Joá e conduzido à 16ª DP, na Barra da Tijuca
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
As inscrições vão até o dia 28 de fevereiro e os resultados serão divulgados no dia 3 abril
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Com o regime de urgência, o projeto poderá ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Segundo o autor, deputado Tiago Vasconcelos (MDB), os moradores de Vila Serrânia já são atendidos pela prefeitura do município piauiense.
Medida visa amenizar dificuldades geradas à locomoção do povo durante greve de transporte público
Como resposta à proposta apresentada pelo Executivo, os professores decidiram entrar em estado de greve, iniciado na segunda-feira (17)
Reunião de conciliação entre rodoviários e empresários vai acontecer nesta terça-feira (18), na sede do TRT-MA
Almoço com PL, PP, Novo e Republicanos servirá para discutir as pautas prioritárias do grupo
Os agentes utilizarão armamento apenas durante o expediente, sem autorização para portar as armas fora do ambiente de trabalho.
O texto inclui um dispositivo no Marco Civil da Internet para estabelecer a proibição. Além disso, inclui um dispositivo na Lei de Improbidade Administrativa
A startup chinesa reconheceu falhas no cumprimento das normas de privacidade e, na última semana, nomeou representantes legais para lidar com o caso.
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.