Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
A garantia se estende às atividades que ocorrerem no período de até dois anos após a última doação comprovada.
Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas
Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.
A vereadora Maryanne Mattos criou o projeto como uma forma de conscientizar a população sobre o combate ao crime.
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade
Durante a agenda pela capital pernambucana, Themístocles também marcou presença na 31ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
Segundo Gracinha, estados como Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará já proibiram o uso e comercialização do amianto
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Segundo a parlamentar, o papel é analisar cuidadosamente o conteúdo da proposta e apresentar um parecer sobre ela.
Na entrevista, Nogueira ainda pontuou que tem respeito ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Serão investidos mais de R$ 13,8 milhões na obra, que vai revitalizar e modernizar esse que é considerado um dos maiores cartões-postais da cidade
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Estão sendo ofertadas mil vagas e cadastro de reserva para estágio remunerado nas unidades de ensino da Rede Municipal
O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos