O evento foi realizado no auditório Cajueiro, no Centro de Convenções de Teresina e contou com a presença de todo o corpo de Procuradores da instituição
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
Governador também participou de evento que reuniu produtores rurais, empresários e especialistas na fazenda Insolo, no município
O projeto foi lido no pequeno expediente da Assembleia Legislativa e seguirá para análise das comissões técnicas.
Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
Ex-presidente da Alepi se encontra com ministro do governo visando melhorias no Piauí
O ex-ministro Ricardo Salles (Novo) elogiou os votos recebidos por Van Hattem, dizendo que representam "valores sólidos da direita liberal conservadora"
O chefe do Executivo destacou que a administração já cumpriu 130 dos 168 compromissos assumidos e que a meta é alcançar mais de 90% de conclusão até o fim de dezembro.
O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.
A Inteligência Artificial projeta favoritos, surpresas e possíveis rebaixados na próxima edição do Campeonato Brasileiro
Neymar ainda tinha cerca de US$ 80 milhões a receber até o fim do vínculo, mas optou por rescindir em comum acordo com o clube.
O conflito teve início após Roge atribuir a si mesmo, durante seu mandato como vereador, a conquista dos 50 imóveis anunciados recentemente pelo prefeito.
Os homens que descumprissem a lei estariam sujeitos a multas de US$ 1.000 (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração
O veto foi fundamentado em aspectos legais e no interesse coletivo, conforme explicou a prefeitura no documento enviado à Câmara.
O projeto exige que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam, nas suas páginas na internet, a opção de rescisão de serviços contratados.
O PL altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.
O senador afirma que, embora o valor não cubra integralmente o custo médio com cuidadores, o adicional ajudaria a aliviar as despesas das famílias.
A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
O projeto prevê que o sepultamento dos animais deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a constatação do óbito.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
O Projeto de Lei 2635/24 propõe que o prazo máximo de renovação alcance 15 anos.
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