O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
O objetivo é evitar o atendimento presencial para evitar a disseminação do vírus.
Eleições municipais deste ano contarão com mudanças importantes, além da data do pleito
As oportunidades são para assistente legislativo (5), analista de informática (1), assessor jurídico legislativo (2) e procurador (1).
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
A medida visa a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Em relação ao calendário escolar da rede municipal de Educação, este será refeito quando houver uma data de retorno para as atividades presenciais.
Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também prorrogou o decreto de isolamento social até 7 de junho.
O prazo seria encerrado no próximo dia 25, mas, com o novo decreto, foi prorrogado por mais 15 dias
O Timão entende que se encaixa em outro prazo
Portaria trata ainda de plano de ação para o retorno gradual do atendimento presencial
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras.
Estudantes devem validar inscrições nas instituições de ensino e firmar o contrato com os agentes financeiros
Os primeiros pagamentos serão direcionados aos trabalhadores já registrados no CadÚnico
Prazo pode ser prorrogado, a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde
"A população em Madri não levou em consideração as recomendações e que hoje, a cidade amarga as conseqüências"
Prorrogação de prazos para pagamentos de impostos está entre as medidas anunciadas
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões dos 32 milhões de declarações esperadas.
A recomendação tem algumas ressalvadas certas situações mais urgentes: atendimentos clínicos e/ou cirúrgicos, procedimentos e exames nos serviços de urgência e emergência e entre outros.
Medida faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal no enfrentamento ao Coronavírus
Presidente do Bahia prevê máximo de três meses de sobrevivência sem jogos