A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição.
Em votação simbólica (consensual), o Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 471/09,
Previstos para esta terça-feira (23) na CPI das ONGs, nova convocação de Vaccari e Blat ainda não tem data definida
Há pinturas de 1993 até hoje
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
Câmara e Senado voltam a ter pauta trancada por MPs. Uma delas concede incentivos para refinarias
"Está em suas mãos. É o momento de aprovar isto, em benefício dos EUA", afirmou este Obama em seu apelo final aos congressistas democratas, com os qua
Ontem foi o último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para os diretórios nacional e estadual de todas as legendas tomarem providências.
O deputado federal José Maia Filho, o Mainha (DEM), lembra que a medida
Trata-se do maior corte desde a posse de Lula em 2003. Razão é arrecadação de impostos, que ficou R$ 17,7 bilhões abaixo do previsto
Ex-presidente disse que discussão sobre royalties é "patética".
Os Estados produtores de petróleo não aceitam a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que propõe distribuição por igual dos royalties
Além das diretrizes do Congresso, parnaíbanos tiveram acesso ao Código de Ética Profissional e puderam conhecer a Mútua-PI.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
A pedido do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) a Câmara Federal aprovou a audiência pública a ser realizada, possivelmente na próxima semana
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Debaixo de chuva, milhares de pessoas estão reunidas na Cinelândia, no Centro do Rio, no ato público contra a emenda
O Projeto de lei que obriga empresas que prestam serviços à Prefeitura a emplacarem seus veículos na capital.
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
Medida já havia sido aprovada pelo Conselho Curador do FGTS.
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.