STF negou pedido de Habeas Corpus
Atualmente, em Teresina, a onda de listar pessoas para morrer tem aumentado, justamente por conta da impunidade.
A expectativa do advogado criminalista José Beraldo é de que o pedido seja aceito e que ambos sejam soltos nesta sexta-feira.
Advogado aguarda decisão da Justiça para pedir habeas corpus. Ex-jogador do Santos Futebol Clube foi condenado por lavagem de dinheiro.
O magistrado explica que excedeu o prazo de prisão do italiano e, por isso, foi concedido o alvará de soltura
Condenado do mensalão permaneceu por mais de três horas na Corte de Apelação de Bolonha
Dilma Rousseff reduziu neste ano a prática a um dos menores níveis desde 2001.
Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro
Modelo de licitação aprovado para Copa também valerá para presídios. Regime Diferenciado de Contratação permite contratar obra por inteiro.
Padilha e Ideli foram à Câmara pedir aprovação da MP do Mais Médicos.
Adams entrou com recurso contra decisão da Justiça do CE sobre médicos.
Trabalhadores portuários reivindicam mudanças na medida provisória. Empresários pediram a ministra para que MP seja mantida como está
Cada um dos 594 parlamentares do Brasil custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas
Câmara aprovou projeto que obriga investir 10% do PIB em até 10 anos. Pela MP, 100% dos royalties de futuros contratos vão para a área
ustiça Federal negou pedido de antecipação de tutela. MPF entrou com ação solicitando retirada da frase no início de novembro
Suzane Von Richtofen tinha 19 anos quando matou os pais junto com o namorado e o irmão dele
Países foram eleitos para vagas rotativas pelo período de dois anos.
José Leandro da Silva Moreira teria sido morto, conforme funcionários do Centro, durante a madrugada e de forma silenciosa
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Câmara aprovou versão que prevê recuperação menor para médio produtor. Planalto defende texto da MP, com recomposição maior de área desmatada
O abuso sexual ocorreu dentro do ônibus da banda de pagode, após show realizado na madrugada do domingo (26)
O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo
De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bilhão.