STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões.
Líderes de direitos civis, políticos, pastores e os pais do garoto participaram.
Os ativistas afirmam que o direito internacional prevê tal obrigação.
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
A eleição extemporânea é motivada pela cassação do prefeito José Alencar Pereira.
Mizael obteve na Justiça o direito de ficar recolhido em uma sala de Estado-Maior
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
O Ministério Público Eleitoral é o autor de petições em que pede a perda de mandato eletivo.
Milena Dias explicou por que não reagiu à ofensa de advogada de defesa
Esses alunos estão ocupando vagas ociosas que deveriam estar sendo ocupadas por outros estudantes.
A julgar pela cara séria da apresentora, ela não gostou muito quando percebeu estava sendo fotografada.
A confusão virou assunto nas redes sociais quando o vídeo da briga foi postado na internet.
Zagueiro admite que se exaltou ao cobrar marcação em coletivo, diz ter se entendido com o companheiro
Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral.
Ela argumenta que é independente demais para oficializar um compromisso.
Poderão perder os mandatos alguns gestores dos municípios.
Show terá ainda a participação das bandas Chicana, Forró do Bom e Meu Xodó.
Mancini foi condenado a prisão pela justiça italiana
Amanhã, o Tribunal irá julgar a prefeita e viceprefeito do município de Lagoa do Piauí.
O Piauí tem um total de 211 processos em tramitação na Corregedoria Nacional de Justiça.
A estimativa é do presidente do TRE-PI, desembargador Raimundo Eufrásio
Jô Soares posou para um ensaio da revista "Rolling Stone" e comentou sobre a polêmica envolvendo Rafinha Bastos e a cantora Wanessa
A prefeita e a vice foram cassadas sob a acusação de abuso de poder político e econômico.