A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
A Procuradoria atribui à artista uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Ao todo, 5.242.668 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, são 5.134.337 de contribuintes não prioritários
Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP foi lançado na terça-feira com o apoio de 3 mil pessoas
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
Emissão do documento começa na terça-feira.
O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, segundo a Receita.
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone
O crédito bancário para 5,2 milhões de contribuintes será realizado no dia 29 de julho
A Receita Federal esclarece que nem ela nem as alfândegas comercializam qualquer tipo de mercadoria
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
Pré-candidato participou de mais uma edição do "Conversas com Teresina" realizado no Lourival Parente.
Além de ter mais instituições no top 10, o Brasil também é o país mais representado no ranking, com 72 universidades
Ao todo, são 206 lotes que reúnem milhares de mercadorias apreendidas ou abandonadas em aeroportos ou regiões de fronteira
Outra medida que pode provocar redução na conta de luz é a implantação de um teto para alíquotas de ICMS
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
Os dois órgãos realizaram operação conjunta no Porto de Mucuripe, no Ceará
Estelionatários se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix
Estão sendo depositados R$ 6,3 bilhões a 4,25 milhões de contribuintes
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.