Notícias e artigos sobre Recesso congresso

Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210; Votação será amanhã

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado

20/12/2021 18:01

Arthur Lira não vê espaço para reajuste salarial de servidores públicos

Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos

19/11/2021 09:16

Piso salarial para enfermeiros chega a 1 milhão de apoios no Brasil

Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.

30/08/2021 09:55

Reforma administrativa deve ser votada até fim de agosto

Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos

03/08/2021 16:06

STF: Nunes Marques será relator de ação contra aumento do fundo eleitoral

Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.

19/07/2021 18:43

Congresso conclui votação da LDO 2022, com salário mínimo de R$ 1.147

A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.

15/07/2021 19:42

Projeto estipula salário mínimo de R$ 1.147 e inflação de 3,5%

Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.

15/07/2021 16:40

Rendimento de fundo imobiliário continuará isento de imposto

Decisão já está tomada entre Guedes e Lira; isenção beneficia cerca de 1,5 mi de investidores de classe média

12/07/2021 14:39

Lei que prevê 72h para Anvisa decidir sobre vacinas expira dia 31

Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro

28/12/2020 17:05

MP da ID Estudantil está suspensa; estudantes perdem benefício

Medida não tramitou no Congresso dentro do prazo.

17/02/2020 09:38

Congresso reabre trabalhos com cerimônia na tarde desta segunda-feira

. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.

03/02/2020 09:07

Ministério diz que, se Bolsonaro autorizar, mínimo sobe para R$ 1.045

Inicialmente, o governo fixou o salário mínimo para 2020 no valor de R$ 1.039

14/01/2020 14:50

Ministro da Economia Paulo Guedes vai insistir em novo imposto no país

O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada

13/01/2020 07:50

Congresso aprova aumento do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.031

A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo

17/12/2019 21:28

Tebet pressiona Senado e Câmara ao pautar prisão em 2ª instância

Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema

05/12/2019 09:06

Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep

O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.

25/07/2019 15:02

Governadores participam de reunião para definir reforma com Maia

Presidente da Câmara quer fechar acordo antes da votação do parecer na comissão especial. Relator deve apresentar nesta tarde voto complementar com ajustes negociados com líderes

02/07/2019 07:45