Cartórios de São Paulo passam a registrar uniões gays a partir desta sexta. Prefeitura recebeu 27 pedidos para cerimônia marcada para 21 de março.
Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF. Procuradores lamentam tolerância a crimes de colarinho branco.
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
Ele poderá cursar faculdade na Universidade Federal de Ciências da Saúde. Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
O ex-seminarista é acusado de matar os dois a tiros dentro de casa em março de 2004, em São Paulo
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
PT anuncia que vai usar meios jurídicos para defender cúpula do partido.
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
Para Mantega, guerra fiscal gera renúncia de R$ 100 bilhões aos estados. Ministro concordou em mudar indexador da dívida para taxa Selic
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
Ao longo do julgamento, Marcos Valério foi condenado por nove crimes
Para o petista,o Supremo "criminaliza" a política e nega existência de compra de votos no Congresso no governo Lula.
Ficha limpa e outros problemas no registro de candidatos fizeram Justiça anular votos recebidos de quase 6 mil políticos.
Amigos que foram recebidos por Valério nos últimos dias disseram que o empresário preferia não assistir ao julgamento do mensalão
As 27 sessões de julgamento feitas até agora resultaram na condenação de dez réus.
Para Barbosa, delator Roberto Jefferson obteve dinheiro em troca de voto. Foram condenados ainda deputados Pedro Henry e Valdemar Costa Neto
Candidatos "sub judice" ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
As penas impostas à controladora do banco, Kátia Rabello, e a outros três executivos que serão julgados somam 30 anos de inabilitação no mercado
São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
O pedido inclui ainda o direito de não assinar termo de compromisso.