Ministros analisam primeiro dos sete itens da denúncia do mensalão
Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Uma delas doará óvulo e, após fertilização, embrião será gestado pela outra
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Cerimônia, a primeira no auditório do TJ-RJ, reuniu cerca de 350 pessoas
A polêmica criação do PSD
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
Ilegalidade de contratos firmados pelo deputado João Paulo Cunha
O ex-médico Roger Abdelmassih é considerado foragido.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
A presidente Dilma e senadores trabalham para que uma alternativa seja construída até amanhã, quando será votado no Senado.
Durante o julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas e o réu foi interrogado
Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade
Proposta que será apresentada a governadores prevê que Estados produtores de petróleo também abram mão de receita
Limite legal da remuneração para servidores é de R$ 26,7 mil
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.