Pinto Bandeira terá 27 candidatos para nove vagas na nova Câmara de vereadores
Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam
"Ele lavou esse dinheiro todo para ficar pedindo apoio da Defensoria?" Defensor pediu nulidade da ação porque defesa de Quaglia não foi intimada.
Marco Aurélio Mello está em São Paulo para compromissos acadêmicos.
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Quarto dia do julgamento do mensalão será marcado por defesa de 5 réus
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Procurador disse que mensalão ‘maculou gravemente a República’.
Procurador afirmou que autor intelectual ‘não deixa rastros’ perceptíveis
Os valores poderão ficar ainda maiores, porque devem ser atualizados pela Receita.
Parte dos réus pode ficar livre se receber pena mínima, dizem juristas
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Presidente do PT à época do mensalão é acusado de negociar propina
Para ele, STF cometeria "absurdo jurídico". Julgamento começa no dia 2
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Divulgação foi suspensa após após decisão da Justiça Federal nesta quinta
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
A relação deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho