A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O investimento é de R$ 29.067.400,00 e os chromebooks serão enviados às regionais e em seguida serão distribuídos para as escolas.
Escolas públicas estaduais e municipais do Piauí avançaram em avaliações do IDEB
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
O Governo do Piauí ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
A decisão foi do TRF, que entendeu que o fim do Programa causaria prejuízo à alfabetização de mais de 150.000 pessoas no Piauí
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Secretário diz que recursos da educação são investidos com responsabilidade.
No Piauí são quatro cidades beneficiadas: Bela Vista do Piauí, Paes Landim, Pavussu e São Braz do Piauí.
Primeiro decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%.
Mesmo com a pandemia, o Governo do Estado termina o ano com resultados positivos e perspectiva para mais conquistas no âmbito educacional em 2022.
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
STJ determinou afastamento das funções do chefe de gabinete, do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia e de mais dois funcionários. Operação investiga supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Governador ainda não se manfestou.
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A oferta de vagas para o concurso será avaliada e estipulada de acordo com a demanda.
O orador informou que o esclarecimento feito em tribuna se deu em razão de constantes questionamentos que recebe sobre o tema