O ministro estve em audiência pública na câmara dos deputados
Audiência ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB.
Eduardo Cunha promete levara votação para plenário no dia 30
O sistema prisional brasileiro funciona mal.
Coelho revelou que as representantes femininas estão unidas
O presidente da Câmara colocou post sobre maioridade penal na web
O GAV está organizando uma manifestação para esta quarta-feira.
A Frente Parlamentar é um encaminhamento de audiência pública
O político usou o seu perfil no Twitter para avisar.
'Nada contra religião. Só não quero uma legislando minha vida'
A decisão absurda foi baseada na alegação de que a vítima era gay
Discussão da maioridade penal é cercada de mitos
Em São Paulo, o ato marcado para as 17h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, conta com cerca de 23 mil confirmados no Facebook
A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
De acordo com Edinho Silva, os vídeos serão “curtos” e veiculados nas redes sociais da presidente no Facebook e Twitter ao longo da próxima sexta.
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
Com dificuldades para ter relações sexuais ou praticar esportes competitivos, o adolescente procurou o urologista Rafael Carrion, da Universidade do Sul da Flórida.
O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
Major Jorge, da Polícia Militar, acredita que deve haver um engajamento do poder público e de toda a sociedade por meio de suas organizações.
Um abaixo-assinado foi feito para acumular o maior número de assinaturas a fim de ser levado a Brasília