Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
O protocolo foi construído por meio de uma parceria entre a Sesapi e o Tribunal Regional Eleitoral.
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Relatório dos Jogos Olímpicos de Londres 2012 foi lançado no ano seguinte, e Jogos Olímpicos de Inverno de 2018 já tiveram a publicação do documento
Conforme especialista em Direito Eleitoral, os recursos só poderão ser efetivamente utilizados durante a campanha eleitoral que tem início em agosto
Comitiva de advogados tira dúvidas para as eleições de 2020
Cândido Portinari, Antônio Bento, Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade promoveram a consolidação jurídica do Patrimônio Cultural no País e a criação do Iphan
Presidente coordena a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil.
João Ricardo Camilo Dias, curador do blog Miss Brazil On Board, afirma que o carisma de Horta e sua experiência no mundo miss, a levaram ao atual patamar.
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Local é o primeiro sítio misto do Brasil, reconhecido por cultura e natureza
Se aprovado pelo Comitê da Unesco, o local será considerado o primeiro sítio misto do Brasil
O adiamento se deu após novo pedido de vista, desta vez do ministro Og Fernandes
Cinco candidatas teriam sido inseridas na chapa apenas para cumprir a cota
O intercâmbio está oferecendo oito bolsas para estudantes
Prazo para se inscrever vai até 28 de fevereiro.
Seleção ocorrerá por meio de análise de documentos e currículo.
A solenidade acontece a partir das 19 horas no auditório do TJ-PI
A solenidade será realizada no auditório do TJ-PI
A solenidade será realizada no auditório do TRE-PI.
Nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recurso