O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
Garrafas de vidro e uso de caixas de som serão proibidas durante o evento, que acontece no dia 3 de outubro
Processo seletivo iniciado nesta segunda (22) também será válido para candidatos a cursos iniciados no segundo semestre
Desde setembro, o ex-ajudante de Jair Bolsonaro está sem cargo no Exército como uma das contrapartes do acordo de colaboração premiada firmado com o STF
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
Essa prática permite que os funcionários encerrem o expediente mais cedo, antecipando o início do final de semana
A obrigatoriedade de declaração recai sobre aqueles que auferiram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023
Na lista das 25 melhores, a Baía do Sancho, em Fernando de Noronha, desbancou praias paradisíacas do Caribe, Austrália e Europa
O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
Primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
O programa tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos
Estudantes que buscam ingresso em universidades devem usar a nota para se inscrever no Sisu, no fim de janeiro
Sergio Moro, ao ser questionado sobre a decisão, afirmou desconhecer a abertura do inquérito e reiterou que não houve irregularidades no processo
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
Um dos casos identificados ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de deepfake
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
A regulamentação inicial do certame estabelecia que o cadastro de reserva seria o dobro da quantidade de vagas disponíveis