O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
Caso o texto seja aprovado pela CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário
A popularização do Twitter entre os políticos piauienses está chamando a atenção da Justiça Eleitoral
Com mais dois corpos resgatados ontem no Morro do Bumba, o número total de mortos pelas últimas chuvas no estado chega a 214.
O procurador estabeleceu um prazo até o dia 15 de abril para que os promotores do interior informem o andamento das ações
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Ele informou que deverá se encontrar com Lula semana que vem
José Eduardo Cardozo, Roberto Magalhães, Fernando Coruja, Ibsen Pinheiro. Por que um número grande de políticos desiste da vida parlamentar?
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Em tese, a restrição atingiria em cheio políticos da base aliada do governo, que sonhavam acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelo calendário eleitoral, as propagandas só poderão ser feitas a partir de 06 de julho
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas