O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
Além do horário padrão, de 20h às 6h, cliente terá apenas mais uma opção de faixa, de 22h às 6h
A nova regra consta na Instrução Normativa 185, publicada nesta sexta-feira, 19.
O esperado pela PRF é que haja o aumento no fluxo de veículos. A operação conta com fiscalização e policiamento com foco no combate ao crime
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
A operação contará com ações de policiamento e fiscalização com foco na segurança viária e em especial na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores
Para Felipe Salto, rombo bilionário que está sendo aberto no teto de gastos é maior que o esperado no orçamento.
Segundo o ministro, é preciso "flexibilizar um pouco para atender aos brasileiros mais frágeis".
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
A declaração foi dada após uma visita presidencial ao Ministério da Economia nesta sexta-feira (22)
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
Em expansão, a nova opção para enviar itens de moto é lançada em mais 22 cidades brasileiras
O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições
No dia 12 de abril de 2021 começou a vigorar as mudanças trazidas pela Lei 14.071/20, que impactou diversas regras do Código de Trânsito Brasileiro, dentre elas a pontuação.
Os bancos e instituições financeiras têm até o dia 4 de outubro para se adequar às alterações
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.