O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí
Marco Aurélio Alves avalia que a fiscalização não cabe apenas ao MPE
Clientes não terão mais acesso aos medicamentos. Multas para quem não cumprir regras chegam a R$ 1,5 milhão
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
O pedido não me supreendeu totalmente. Ele já falara daquela fantasia antes
Fifa não decidiu a quantidade exata de árbitros para o torneio
Carnaval está chegando e é sempre bom ter dicas para não perder seu amor neste carnaval
Senado adota ponto eletrônico, mas senadores podem liberar funcionários
Conheça quais pontos devem ser avaliados por quem quer deixar os seios mais volumosos
Aumento de capital com o lançamento de ações vai impulsionar oferta de crédito
Serão abertas 153 mil vagas; regras devem ser divulgadas já na segunda (1º)
Ele vai ficar preso no Centro de Detenção do Condado de Erie, no centro da cidada de Buffalo.
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
juros foram reduzidos
Taxa de juros caiu
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
O governador esteve em Brasília nesta quarta-feira (13) e acertou inaugurações importantes
Terminou em 31 de dezembro de 2009 a era dos supermaiôs na natação profissional
O Canil Leão, instalado na Zona Norte da capital paulista, alugou todos os 25 cães das raças rotweiller e doberman
Após recorde mundial, Campeão olímpico fala sobre seus objetivos para a próxima temporada
Ela fez bateria de exames para realizar o salto em Macapá
Pelas regras da ONU (Organização das Nações Unidas), um acordo precisa de unanimidade para vigorar
Contribuinte que apresentar despesa irregular no IR vai pagar multa de 75%
Valor terá que ser ressarcido aos clientes no mês seguinte.