Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Também devem ser votados na próxima semana, segundo o presidente do Senado, o novo marco do saneamento e o projeto contra as fake news
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
O texto segue para o Senado
A MP incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Projeto foi defendido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Proposta estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral.