No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
Na oportunidade, o prefeito apresentou demandas da área da saúde ao senador, que é o relator do Orçamento Geral da União no Congresso Nacional
Os bolsonaristas são investigados por divulgação de discurso de ódio e antidemocrático. A investigação também apura quem os financia.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior
O governador eleito e diplomado se reuniu com a atual governadora Regina Sousa, no Palácio de Karnak, nesta sexta-feira (30).
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
No dia 13 de dezembro, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT)
A equipe de Lula se movimenta para reforçar a segurança no dia da posse, especialmente após a prisão de um bolsonarista, autuado por terrorismo.
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Em entrevista coletiva, o senador eleito pontuou os principais planos para o Ministério do Desenvolvimento Social, que chefiará a partir de 2023
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O governador eleito Rafael Fonteles diz estar orgulhoso pela escolha de W. Dias em ministério
Aprovação é uma conquista para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.