PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
Força-tarefa da PM e das polícias Federal e Rodoviária Federal foi à favela para cumprir mandados de prisão contra quadrilha de roubo de cargas.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Com 3 votos a favor da operação e 3 contra, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica desempatou o placar
Para subprocurador-geral, Moro foi contratado fora do regime CLT e houve a chamada “pejotização” a fim de reduzir a tributação sobre o salário.
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
Distância máxima registrada anteriormente era de um raio de 709 km que cruzou o sul do Brasil em outubro de 2018
Pelos pontos acrescentados, a Anatel terá de acompanhar os usuários da Oi Móvel durante o processo de migração para as operadoras concorrentes
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Senador destacou o trabalho que tem feito em busca de recursos para obras importantes no Piauí.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Cerca de 40 minutos após a fala, a cantora foi perdendo as forças, fechou os olhos e morreu, segundo Pedro Loureiro: 'Foi uma morte tranquila, sem traumas, sem motivo'
Ex-prefeito de Curimatá foi alvo de uma ação por conta do contrato de construção de duas UBSs que não foram construídas.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Caso o consumidor encontre produtos sem o selo no mercado formal, deve denunciar o fato à Ouvidoria do Inmetro
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
Até a sexta-feira (3), 11 das 12 possibilidades de patrocínio oferecidas para o BBB 22 já haviam sido vendidas