Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
Empresário Luciano Hang foi convocado a prestar depoimento sobre as suspeitas de que financiou a disseminação de fake news
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).
Luis Miranda é acusado pelo PTB de quebra de decoro parlamentar,
Equipe do cantor divulgou uma nota sobre a situação e afirmou que o artista tem depositado o valor acordado judicialmente na conta da ex
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A proposta é de iniciativa da ex-senadora Regina Sousa. Segundo ela, a tradição dos bandolins de Oeiras representa uma das mais importantes expressões da musicalidade popular do Brasil.
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Senadores trocaram acusações, entre gritos de "puxa-saco" e "vagabundo", e precisaram ser contidos fisicamente pelos colegas.
Comissão quer investigar participação do dono da Havan na disseminação de informações falsas sobre remédios ineficazes.
O texto dizia que era necessário “padronizar” o código para todos os pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19.
A pedido do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), converteu a condição do ministro de testemunha para investigado.
Depoimento foi marcado por bate-boca e foi interrompido após discussão.
Decisão foi anunciada na segunda-feira (20)
Senador informou que vai propor o indiciamento do presidente Bolsonaro por crime de prevaricação
A decisão foi tomada por Maurício Neves Fonseca, relator e auditor do Pleno do STJD.
A decisão foi acertada entre o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e o grupo majoritário da comissão, o chamado G7.
O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.
Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.