A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar grupos prioritários e 12 meses para imunizar a "população em geral".
A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
O relatório, com um ajuste de 3,5% na proposta, já está sendo apresentado à Comissão Finanças e Tributação para depois ser discutido e na sequência, ser votado pelos parlamentares.
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26)
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
Segundo o ministro da Cidadania, programa social já foi apresentado a Jair Bolsonaro e já tem verba no Orçamento
Os mandados de prisão contra eles já foram expedidos pela Justiça Militar
O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"
Ela disse estar muito feliz com o resultado e que considera este o clipe de sua carreira.
Agora, o processo seguirá para a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas.
Todos os objetos e suspeitos foram encaminhados para Polícia Federal para que os procedimentos legais sejam tomados
O caminhão, ao perder controle devido a buracos na rodovia, invadiu a faixa contrária e foi colidido lateralmente pelo veículo de passeio.