Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
O conselho também elegeu o ritmo musical como um super gênero musical
Essa é a segunda medida cautelar referente ao Processo Seletivo de Edital nº 01/2021 da SEADPREV concedida pelo TCE-PI
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
Sugestão foi feita a Sergio Moro pelo líder do Cidadania na Câmara; ex-juiz e Eliziane Gama conversaram
No mesmo instante, outro desembargador presente na sessão percebe a cena inusitada, mas contém o riso.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de julho
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Dose de reforço é indicada para maiores de 18 anos. Ela deve ser aplicada seis meses depois do esquema vacinal completo (duas doses).
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.