André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de julho
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Dose de reforço é indicada para maiores de 18 anos. Ela deve ser aplicada seis meses depois do esquema vacinal completo (duas doses).
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Na Assembleia Legislativa do Ceará estarão presentes 14 representantes de municípios que fazem limite com o Piauí
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
Calendário prevê votação do projeto no dia 6 de dezembro.
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
Rede social segue com o mesmo nome, mas ficará subordinada à nova marca junto com WhatsApp e Instagram.
Luis Carlos Heinze havia sido incluído na lista de sugestões de indiciamento por incitação ao crime
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho