A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
Senadora é a primiera mulher a se eleger como representante do Distrito Federal ao Senado.
Figueiredo ressaltou que Hamilton foi responsável por representar a unidade do símbolo nacional
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Diretoria Colegiada aprovou a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira o uso emergencial do remédio Evusheld
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Medida vale apenas para os chamados testes de antígenos e não se aplica aos teste RT-PCR
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Imunização será em duas doses aplicadas em intervalo de 28 dias. Não poderá ser aplicada imunossuprimidos, que são pessoas com baixa imunidade.
O documento foi amplamente discutido com os segmentos da comunidade acadêmica e oferece flexibilidade para que chefias de cursos/departamentos e diretores
"O STF ainda não definiu de forma coletiva a obrigatoriedade do passaporte de vacina, só a recomendação e o teste negativo de 72h", disse a relatora
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
A administração da vacina em crianças será de duas doses de 10 microgramas com três semanas de intervalo, diferente das aplicadas em jovens e adultos.