Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Diretoria Colegiada aprovou a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira o uso emergencial do remédio Evusheld
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Medida vale apenas para os chamados testes de antígenos e não se aplica aos teste RT-PCR
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Imunização será em duas doses aplicadas em intervalo de 28 dias. Não poderá ser aplicada imunossuprimidos, que são pessoas com baixa imunidade.
O documento foi amplamente discutido com os segmentos da comunidade acadêmica e oferece flexibilidade para que chefias de cursos/departamentos e diretores
"O STF ainda não definiu de forma coletiva a obrigatoriedade do passaporte de vacina, só a recomendação e o teste negativo de 72h", disse a relatora
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
A administração da vacina em crianças será de duas doses de 10 microgramas com três semanas de intervalo, diferente das aplicadas em jovens e adultos.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
O conselho também elegeu o ritmo musical como um super gênero musical
Essa é a segunda medida cautelar referente ao Processo Seletivo de Edital nº 01/2021 da SEADPREV concedida pelo TCE-PI
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
Sugestão foi feita a Sergio Moro pelo líder do Cidadania na Câmara; ex-juiz e Eliziane Gama conversaram
No mesmo instante, outro desembargador presente na sessão percebe a cena inusitada, mas contém o riso.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado