A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Ficou acordado um novo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmando o pagamento quinzenal.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A matéria segue, agora, para o Senado
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
O imbróglio envolve uma área de aproximadamente 3 mil km², ou seja, 1,9% do território cearense, de acordo com o IPECE
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
Senadora é a primiera mulher a se eleger como representante do Distrito Federal ao Senado.
Figueiredo ressaltou que Hamilton foi responsável por representar a unidade do símbolo nacional
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020