O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
De acordo com a condenação, Sari irá cumprir pena em regime fechado, mas ainda tem o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com o secretário de Justiça, Carlos Edilson, a Guarda Penal será feita, inteiramente, por policiais penais.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
O crime teve como vítima Robert dos Santos Mendes, de 18 anos, que foi filmado pelos autores momentos antes de ser assassinado a tiros.
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Lateral do Corinthians é acusado pelo volante Edenilson de chama-lo de macaco e nega as ofensas
Conrado recobrou a consciência e aos poucos toma conhecimento de tudo o que se passou desde o acidente, que matou Aleksandro e mais cinco pessoas.
As vacinas foram disponibilizadas aos policiais penais, servidores administrativos e reeducandos das unidades penais de Teresina
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
Por meio de nota, a Secretaria de Justiça do Piauí informou que ainda não foi notificada oficialmente dos fatos, até porque as investigações correm em sigilo
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
O crime se deu durante uma consulta em dezembro de 2021, em um posto de saúde no Maranhão
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
No dia 13 de agosto de 2021, no centro do município de Paes Landim, o acusado participou ativamente da tentativa de assassinato da sua ex-companheira.
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Doença é conhecida como assassina silenciosa por não apresentar sintomas
Ela conseguiu a cirurgia no dia 9 de março por conta de uma doação, mas o quadro se agravou e ela não resistiu.
São mais de 8,5 mil vagas, sendo 591 a serem abertas para empregos em órgãos, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Iprev, com salários que chegam a R$ 11,6 mil.