Defesa de prefeito de Coari afirmou que ele se apresentará à polícia. Adail Pinheiro e outras cinco pessoas tiveram prisão decretada por pedofilia.
Pedido de pena se refere ao caso conhecido como mensalão tucano
Família deve contar para Juliane que filha morreu na semana que vem.
Mahfuz era conhecido empresário do setor de venda de eletrodomésticos no interior paulista
Tem que haver a participação da OAB e outras autoridades competentes no assunto, diz Assis Carvalho
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
A organização mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal divulgou um estudo relacionando às 50 cidades mais violentas do mundo
O caso foi denunciado por colegas dele, que perceberam a distorção
Ex-goleiro terá que pagar pensão mensal vitalícia, além de danos morais à mulher da vítima
São 60 vagas para o cargo de analista de apoio à assistência jurídica - área judiciária.
Para senador, "prioridade absoluta" deveria ser para vítimas de criminosos.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
Em um breve relatório, as duas profissionais informam que Genoino declarou não ser necessário passar por consultas periódicas
Quem passa pela avenida fica assustado com o que está escrito
Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
Os números são idênticos, mudando apenas as terminações.
O horário de trabalho é corrido de 8h às 18h.
No dia 2 de dezembro, Barbosa também autorizou a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Os exames laboratoriais dessa manhã foram bastante animadores”, afirmou Pinho, médico responsável pelo tratamento.
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais