Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
Em entrevista treinador fala sobre a preparação da África do Sul e de Ronaldinho Gaúcho
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Celine Lesage, de 38 anos, admitiu diante do juiz na cidade de Coutances que sufocou os seis bebês
Ela passou por aborrecimentos ao ser confundida com uma pessoa envolvida com drogas.
A publicação é uma edição comemorativa aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
A perícia esteve no local e a Polícia Civil investiga a responsabilidade pelo acidente
A pré-candidata petista acredita que as criticas pela participação em inaugurações devem-se à proximidade das eleições
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Elas incentivam a troca de livro usado e oferecem conteúdos para pais e filhos; especialistas alertam para marketing
Relatório de entidade de direitos humanos destaca depoimento de brasileiro que diz ser tratado como escravo
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
Ziulkoski explicou que o Imposto de Renda e o IP), composição do FPM, não apresentam crescimento tão ágil quanto os outros impostos
As oscilações dos repasses federais também podem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Papa Bento XVI autorizou nos anos 80 um padre com antecedentes de pedofilia a realizar o trabalho pastoral
A proposta do governo é construir 180 núcleos no Estado, um núcleo por município, e 44 polos
Dentro das dependências da instituição, a escola pública ou privada torna-se responsável por tudo que aconteça aos estudantes.
existem aproximadamente 40 na região. A profundidade daquelas maiores chega a dois metros.
Em junho de 1986, o abade foi condenado à pena de 18 meses de prisão
O objetivo do Ministério é oferecer à população mais condições de acesso ao tratamento
No ano passado foi revelado que uma atriz pornô foi infectada pelo HIV
Após ironia de Lula e sem citar o governo federal, tucano insinuou que adversários inauguram obras inacabadas
As indicações de uma possível recuperação da crise financeira ainda não chegaram aos Municípios brasileiros