O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
Em defesa da UFPI, a Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União no Piauí entrou com recurso extraordinário pleiteando a mudança da decisão
Testemunhas contaram que a mulher teria tido um surto psicótico e cometido o crime sem nenhum motivo aparente.
STF decidiu barrar a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado
Carlos Moisés da Silva foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado.
Superior Tribunal de Justiça informou na quarta (4) que sistema interno de informática foi alvo de ataque hacker. Em nota, PF afirmou já ter adotado 'diligências iniciais' da investigação.
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
Tribunal avaliou que greve iniciada em 17 de agosto não foi abusiva. Com isso, funcionários terão de compensar metade dos dias parados; o restante será descontado do salário.
Médica diz que não vai abandonar a profissão, fala sobre lutas contra o racismo e adianta planos de levar o empoderamento e representatividade a novas gerações
O assassinado brutal aconteceu na madrugada de 21 de fevereiro, em Rio Branco.
'Eu dormia com um homem por noite', disse a ex-vice Miss Bumbum em entrevista
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Estatal diz que ações já foram implementadas para que as entregas sejam normalizadas 'o mais rápido possível'.
Carlos está preso na Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu à disposição da Justiça
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
O objetivo do Partido em 2019 será a defesa do povo brasileiro.
Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5
Julgamento foi concluído nesta quinta-feira (22)
De volta, o jogador vai passar por uma readaptação.
Segundo a assessoria do TCE, são 76 processos em pauta.
Liminar do TJ-PI interrompeu o julgamento na Corte de Contas.
O julgamento começou ontem (30) e foi retomado hoje.
Temer diz a aliados querer pressa na análise de eventual denúncia