Empresas de serviços não essenciais que pagavam propina eram privilegiadas na hora de receber os pagamentos atrasados do município, de acordo com a investigação.
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público
A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à Covid-19 do Congresso
O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Medida que será colocada em prática a partir de terça (15) também atinge países como China, Reino Unido e Irlanda
Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O desembargador Milton Fernandes determinou que Queiroz não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.
Decisão também vale para a esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Márcia Aguiar
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
A testagem é mais uma das ações que foi adotada pela Prefeitura nesse período de crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus
Agora, a testagem deverá ser feita em estabelecimentos com mais de 41 funcionários e nas pessoas consideradas do grupo de risco.
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Bispo de Oeiras, Edilson Soares Nobre e Pe. Kleyton Vieira, Chanceler da Cúria, divulgaram uma nota sobre a cerimônia
Número de mortos por causa do novo coronavírus subiu 35% em relação ao balanço anterior. Na segunda (23), total de mortes era 34.
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.