Prisco é diretor de associação e foi preso para "garantia da ordem pública".
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Em representação ao Ministério Público Federal, ele diz que Noblat atacou sua honra e praticou crime de racismo
O depoimento faz parte de sindicância aberta para apurar o suposto uso de celular dentro da prisão.
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
Os advogados do ex-ministro pedem reconsideração da medida decretada terça feira, 11, por Barbosa
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Desde o mês passado, Cunha aguarda a expedição do mandado de prisão por ter sido condenado no processo.
Presidente do Supremo reassume cargo após férias e agenda internacional
Presidente do Supremo reassume cargo após férias e agenda internacional.
Pedido será feito assim que o chefe do mensalão obtiver o direito de trabalhar num escritório de advocacia em Brasília
Intenção é substituir prisão preventiva por medidas como monitoramento.
A medida havia sido tomada pelo magistrado com o objetivo de apurar suspeitas de que, mesmo preso, o ex-ministro teria utilizado um aparelho celular
Procuradoria é favorável à transferência, se houver vaga na penitenciária.
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
. Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
Como o plantão de fim de ano foi dividido, no lugar de Barbosa ficará, até o dia 19, a ministra Cármen Lúcia
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Estimativa do BC prevê rombo para instituições, mas, segundo o Idec, bancos fazem "terror"
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.