A eleição da OAB/PI aconteceu neste sábado (21)
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
Gravações do MP revelam plano para libertar chefes da quadrilha. Ação incluiria invasão à Penitenciária de Presidente Venceslau.
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Do dia 18 de janeiro ao dia 3 de março houve 7 convocações.
A primeira a pedir para sair foi sua assessora de imprensa Dagmar Alba
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Ricardo Lewandowski tomou posse como vice-presidente do Supremo. Presidente Dilma Rousseff, atores e cantores participaram da cerimônia
Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
Já estão confirmadas as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Mar
Para ele, é preciso ser mais objetivo.
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
Relator anunciou que analisaria penas de réus do núcleo político. Revisor reclamou da "falta de transparência" e abandonou o julgamento
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
Ex-sócio de Marcos Valério também terá que pagar R$ 2,5 milhões em multa. Até agora, Supremo concluiu cálculo da punição de 3 dos 25 condenados
Julgamento ficou suspenso em razão de viagem do relator para tratamento. Para procurador, interrupção é "boa" para pensar em "coerência entre penas"
No domingo, rapaz disse para Lewandowski mandar abraço para Dirceu. Segundo gabinete, rapaz foi à casa do ministro em SP entregar carta