A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha
Lula se emocionou no momento em que respondia a perguntas sobre o seu período preso em Curitiba. Disse que sentiu muita mágoa e citou as perdas
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
Com essas e outras ações suspensas, Lula deixou de ser considerado ficha suja.
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
Questionada se estava armada no aeroporto de Nova York, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou
Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair do STF e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula
Ministros do STF foram hostilizados por apoiadores de Jair Bolsonaro em Nova York
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.
As inserções seriam exibidas ainda hoje, último dia das propagandas eleitorais nas emissoras.
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo)
A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral