Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
A medida faz parte da flexibilização das restrições sanitárias do governo federal diante da queda de casos e mortes por Covid.
Os dados do Comitê de Operações Emergenciais foram coletados de todos os hospitais da cidade – públicos ou privados.
A ideia é derrubar, até sexta-feira (1º), a cobrança de teste de detecção da Covid-19 de passageiros vacinados que entram no Brasil
Com muito menos grão e fertilizantes ucranianos e russos a entrar nos mercados globais, os especialistas receiam que este ano seja marcado por um período sombrio de escassez de alimentos e aumento de preços.
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
A pasta também avalia se consegue revogar nesta semana regras do governo federal sobre o uso de máscaras em ambientes de trabalho.
A medida está sendo avaliada com a Anvisa e os ministérios da Justiça, Infraestrutura e Casa Civil
O uso de máscaras passa a ser opcional aos cidadãos em ambientes abertos e fechados a partir de segunda-feira (28)
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
Fica mantido o uso obrigatório de máscaras em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da Covid-19
Esta é a primeira vez de desde julho de 2020 que nenhum estado brasileiro apresenta ocupação superior a 60% para internação de pacientes com Covid-19.
Locais ao ar livre que possuem tendência de aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre, seguem com obrigatoriedade do uso de máscara.
Segue facultativo o uso de máscaras por indivíduos de baixo risco em ambientes abertos, para atividades individuais ao ar livre.
O município de Oeiras flexibilizou o uso de máscara de proteção facial em todos os ambientes, exceto em escolas.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
E a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com COVID-19.
Prefeitura afirma que o município de Teresina dispõe de evidências claras que a disseminação local do vírus está controlada.
O estudo Webinar Dengue: O Impacto da Doença no Brasil, avaliou 2 mil pessoas de todas as regiões brasileiras.
A liberação compreende espaços públicos ao ar livre, incluindo espaços recreativos e locais dedicados à prática de esportes
Na quarta etapa do processo de flexibilização o EPI deixa de ser obrigatório até mesmo em ambiente fechado
Atualmente, o monumento aos heróis vem passando por reparos em toda sua estrutura após o Governo do Estado declarar situação de emergência.
Para a reabertura, os restaurantes universitários tiveram a capacidade reduzida em 40% nos locais de alimentação
A expectativa da gestão municipal é que a via esteja pronta para receber veículos neste final de semana.
Presidente da FMS destacou que a decisão da prefeitura de flexibilizar do uso de máscaras na capital é uma medida embasada cientificamente.