O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
O tabuleiro que compõe o apoio das principais lideranças piauienses a grupos políticos terá novas peças.
Resultado de 1,5 milhão de assinaturas, o projeto Ficha Suja possui chances de aprovação com algumas modificações no texto original.
O mais recente, em virtude de um gasto de vinte e três mil e trezentos reais, em um convênio de dois milhões de reais
O parlamentar também responderá a outro processo na 3ª Vara Federal no próximo dia 10 de fevereiro.
Para o deputado, o governador se atrasou para definir o nome do candidato ao governo pela base e está gerando descontentamento entre os demais membros
A aliança com os peemedebistas não foi negada pelo tucano Roncalli Paulo
Medicamento evita vibração do palato durante a passagem de ar, eliminando o ruído
O tratamento não é exatamente novo, mas a comunidade médica ainda está tentando determinar com precisão a sua eficácia
Ddeputado João de Deus informou que o governo não pretende pedir a cassação do deputado tucano
Emanuel Kennedy Barroso, de 20 anos, recebeu ligação de Jaylles Ribeiro Fenellon
Grávidas que roncam estão mais propensas a desenvolver diabetes gestional
A gravação do Papo X entre Xuxa e Angélica foi um verdadeiro papo de comadre
Tererê ocupou a tribuna para se defender de críticas do parlamentar petista
ThemÃstocles Filho, decidiu suspender a sessão por falta de quórum
O deputado Roncalli Paulo (PSDB) usou a tribuna em defesa de Heráclico Fortes
O atual prefeito fica 21 pontos à frente do adversário Murilo Paes Landim
Deputado falou sobre as obras que a oposição disse não existirem no Governo Wellington Dias
Na próxima segunda-feira, 14, os deputados se reúnem em convocação extraordinária
Marden Menezes afirmou que considera sérias as declarações de Themístocles
Um dos nomes que os petistas tentaram ofuscar foi o de José Serra
A oposição criticou com veemência a interdição do Estádio Albertão e as críticas à imprensa pelo PT
A comissão é presidida pelo deputado Nerinho (PTB)
O senador Mão Santa criticou na quinta-feira (10) o governo federal na tribuna do Senado