Será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying
A presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo
O reajuste deverá ocorrer em 6 parcelas sucessivas.
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS
O texto será votado em regime de urgência, e o relatório da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, que ainda está pendente, será apresentado direto no plenário da Casa
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
Lei oferece crédito de R$ 5 mil para os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida financiarem eletrodomésticos
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado