O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
Dez candidatos disputam o cargo de chefe de estado francês
Uma comissão de deputados estaduais acompanhou a assinatura da nova lei.
A lei de aumento dos vencimentos é de autoria do Tribunal e aprovada pela Assembleia.
Jovem de 24 anos foi espancado e marcado com símbolos nazistas.
Gravação mostra líderes negociando queimar carretas e bloquear estrada.
Orçamento efetivo prevê R$ 1,494 trilhões, excluído pagamento da dívida
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Presidente vetou dispositivo que assegurava recursos para aposentados
As alterações na Lei Antifumo foram propostas pelo vereador Edson Melo (PSDB) e haviam sido aprovadas em primeira votação, no mês de abril.
Regime concede suspensão de tributos de insumos para exportações
Sistema atende desde a maternidade à velhice e, para presidente, ajuda a combater a miséria.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.406/11, que cria 500 vagas de perito médico
Órgão sancionado por Dilma vai coordenar a preparação dos Jogos, mas não definirá verbas
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff
Nova legislação irá facilitar a abertura de processos contra fotógrafos
É o princípio do fim" da crise, com a criação de empregos e dará "alívio às famílias"
O projeto transformado em Lei é de autoria do deputado estadual Paulo Martins
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="200px" width="250px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="50px" width="215px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
