Com a revitalização, o espaço ganhou iluminação, acessibilidade, estacionamento, letreiro e um novo acesso
O Instituto de Medicina Legal de Teresina recebe em média 24 corpos não identificados por ano
Deputadas manifestaram pesar pelo trágico falecimento da professora Wana Sara Cavalcante Henrique na sexta-feira (4) em Teresina.
O valor passará de R$ 2.886 para R$ 3.845,63
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente.
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Presidente da APISOLAR, Jean Cantalice, diz que Ribeira do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia se destacam como grandes produtores de energia centralizada.
Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino
A energia solar é uma energia limpa, sem o impacto ambiental causado por hidrelétricas e com grande potencial de crescimento no país
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
Pela Lei 7.695, a Semana de Valorização da Arte Santeira será celebrada na semana que compreende o dia 2 de março
A partir de janeiro de 2022, as contratações, bem como renovações e portabilidades dos aposentados ou pensionistas do INSS, deverão obedecer ao limite de comprometimento de 30% dos rendimentos.
A Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV), foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT).
A lei assegura também o pagamento de férias, decorridos 12 meses de efetivo exercício da função
Em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, a vice-governadora diz que não quer ser lembrada pelo que deixou de ser feito na gestão, pontuando que cobrará a entrega de obras.
A medida é garantida através da lei 7660/2021, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior
Medida deve contribuir para impulsionar o setor de turismo no Brasil
Entre os principais alvos da futura megaoperação estão chefes do crime organizado e responsáveis por crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
Rafaela Luciene Motta Ferreira foi presa pela terceira vez por crimes cometidos contra pessoas com quem ela se relacionava, g1 tenta contato com defesa da agente. Homem sofreu cortes superficiais e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”