É importante ser destacado que o IBGE considera como “bairros’ apenas as divisões ou zoneamentos internos aos municípios
Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.
A Lei 14.759/2023 de 21 de dezembro de 2023, institui essa data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, tornando-o feriado nacional
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695
R$ 8,6 bilhões esperam pelos donos no sistema de valores a receber do Banco Central; dinheiro que não for sacado vai para o Tesouro Nacional
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
A Orquestra Sinfônica de Teresina foi reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da capital.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.
Esses números ainda poderão ser atualizados até o final do ano, conforme explicado mais adiante.
O material, que será distribuído internamente, apresenta sugestões sobre como abordar temas como família, fé e liberdade religiosa
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
As listas devem ser acessíveis a gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais.
O Fortune Tiger, um dos caça-níqueis online mais populares no país, foi desenvolvido por uma empresa sediada em Malta e é atualmente acessível aos jogadores brasileiros através de plataformas internacionais.
O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"
Programa municipal que facilita a busca por animais perdidos e promove adoções responsáveis.
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
A exibição das obras deverá ser feita de forma proporcional durante o ano, sendo atribuição da Ancine fiscalizar se a determinação está sendo cumprida
Policial Federal e doutorando em segurança pública, Roberto Uchôa, diz que sem a colaboração de membros internos, seria extremamente difícil e oneroso para o Estado compreender e combater essas organizações
O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
Amália Barros, de 39 anos, estava em seu primeiro mandato como deputada federal. Sua partida prematura deixa um vazio na política brasileira, mas seu legado perdurará.