A principal mudança está no valor das multas.
A lei prevê desembarque fora do ponto apenas entre 22h e 5h.
Wellington Dias publicou no Diário Oficial do Estado
Os clubes são responsáveis pelas ações dos torcedores
A Lei de Nº 6.885, de 2 de setembro, foi sancionada por W. Dias
Grupo planejava atentado terrorista durante os Jogos Olímpicos.
A União pode recorrer da decisão
Ponte que liga o Dirceu à zona sul, será inaugurada neste mês
Quem descumprir a norma receberá multa de R$ 85,13
Atriz e modelo acusa empresário de agredi-la e quebrar costelas.
A Secretaria de Justiça solicitou ao Ministério Público do Piauí
Além das 14 prisões, o MinC é alvo das buscas
As operadoras têm prazo máximo de 180 dias para instalação
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
Deficientes físicos também têm direito aos descontos
Inadimplentes terão 90% de desconto em caso de pagamento à vista
O bônus foi pago de acordo com trabalho realizado em fevereiro
As bonificações variam entre R$ 300 a R$ 1, 5 mil
O texto garante condições de acesso a educação e saúde.
O livro, com páginas de aço, fica exposto no Panteão da Pátria
A LDO tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 17
A mulher deve realizar registro oficial da agressão.
Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
Decisão saiu na manhã desta quinta-feira (24) no Diário Oficial.
O julgamento ocorreu em Oeiras(PI) na última quarta-feira (16)