Disse que é preciso cobrar atitudes mais enérgias para aplicar leis
Mudas estão sendo trocadas por brinquedos
Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira
Matéria deve ser lida na sessão plenária de hoje, 30
A lei institui o ensino médio nas unidades prisionais
Ação ainda visa a conscientização, retratando o bem coletivo
Também foram beneficiados os bairros Uruguai e Parque Universitário
O objetivo da lei é reduzir consumo e utilizar de maneira racional.
Wellington Dias sancionou o projeto que impõe a prioridade
Capital registrou 3,1% de fumantes do sexo feminino
Os debates em prol da regulamentação da lei
O governador sancionou o projeto de lei nesta quarta-feira
A audiência aconteceu nesta terça-feira na Assembleia Legilslativa
Motoristas forçam casal a descer de carro do Uber e entrar em táxi
Conduzir nas faixas e vias exclusivas de ônibus saiu de leve
A Lei do Passa Livre Cultura é de autoria de Rejane Dias.
Ministro Manoel Dias assinou resolução que estabelece regras do PPE
Dilma falou sobre os 5 anos do Estatuto da Igualdade Racial
A lei também prevê penas mais severas
A solenidade está marcada para às 11 horas, no Palácio de Karnak.
A lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Requerimento foi apresentado pela vereadora Teresa Britto
O projeto é do poder executivo e passou por aprovação na câmara
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira